Sistema Carcerário Brasileiro

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Convidados debateram as formas de contornar a crise no sistema carcerário brasileiro.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Ao contrário do que acontece nos EUA, por exemplo, em que o encarceramento tem diminuído, por aqui há um crescimento quase incontrolável. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2004, o país tinha 336 mil presos. Dez anos depois, esse número quase dobrou, com 622 mil. O Brasil teria capacidade de encarcerar apenas 371 mil pessoas – ou seja, há um déficit de 250 mil, que leva a situações de superpopulação em diferentes presídios.

Especialistas em Segurança Pública acreditam que política antidrogas, adotada a partir de 2006, turbinou as prisões brasileiras. Antes da sanção dessa nova, o país tinha 47 mil presos por tráfico de entorpecentes. Hoje, a cifra chegou a 138 mil – ou seja um a cada quatro presos. Isso porque a nova legislação modificou a distinção entre usuário e traficante, o que leva a crer que muitos dos traficantes que lotam as cadeias brasileiras seriam, na verdade, apenas usuários de drogas – em sua maioria jovens negros pobres e de baixa escolaridade.

O excesso de prisões provisórias seria outro agravante da superlotação carcerária. Dos

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As apresentadoras Evelin Maciel e Rayla Alves intermediaram o debate no programa.

mais de 600 mil presos no Brasil hoje, cerca de 250 mil, ou 40% do total, são presos provisórios, que permanecem encarcerados antes mesmo de serem julgados e condenados. Esses números demonstram que a prisão provisória tem sido usada mais como regra do que exceção. Curiosamente, o número de prisões provisórias se assemelha ao déficit de vagas no sistema.

É preciso destacar que o Estado também falha em fornecer estrutura adequada nas penitenciárias, de forma que em muitos casos não existem atividades que visem à ressocialização do preso, como educação e cursos profissionalizantes. Celas lotadas, separação inadequada entre os detentos e falta de condições sanitárias contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas, ao facilitar o contato entre presos perigosos e os detidos por delitos leves, em vez de proporcionar sua recuperação para a sociedade.

A superlotação das prisões brasileiras é apontada como uma grave violação dos direitos humanos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a superpopulação carcerária favorece o acontecimento de rebeliões como o massacre de 111 presos no Carandiru (na cidade de São Paulo), em 1992, e os 123 detentos assassinados no início deste ano em rebeliões no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.

Penas alternativas podem ser opção ao regime fechado? A terceirização dos presídios é algo realmente viável?

Esses e outros pontos estarão no debate do Câmara Ligada deste mês novembro.

Atração Musical:

Quando ainda era mais conhecida como Joyce Fernandes, Preta-Rara já escrevia poesia. Com 12 anos de idade, ela começou a se interessar pela rima, muito antes de fazer rap. “Meu pai era colecionador de discos. Ele não achava legal mulher cantando rap. Dizia que rap tinha que ter uma voz de peso”, conta Preta. Anos depois, o pai acabou mudando de opinião.

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A cantora Preta-Rara animou a plateia do Câmara Ligada.

Nascida e criada em Santos, no litoral de São Paulo, Preta-Rara começou a cantar na igreja, junto a família. Mais tarde, já com 20 anos, ela montou o grupo Tarja Preta. A parceria durou até 2013, quando a artista resolveu seguir carreira solo. O primeiro CD, chamado Audácia, foi lançado em outubro de 2015.

 Além de cantar, Preta também é militante, turbanista, dona de uma marca de roupas e professora de história. O conhecimento passado em sala de aula está bastante presente nas músicas, que ainda falam de empoderamento feminino, racismo e de experiências vividas pela rapper.

Convidados:

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A Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres explicou juridicamente a situação e respondeu perguntas da plateia.

Especialista: Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres: Natural de Lavras, Minas Gerais, Sandra atua na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, tendo atuado ainda no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Destacou-se como juíza por defender ativamente a pauta de Direitos Humanos. Foi autora de inúmeras iniciativas que buscavam aproximar justiça e comunidade, como por exemplo, o projeto justiça vai às escolas. Foi selecionada pelas Nações Unidas para integrar uma missão de reconstrução da justiça e de observação eleitoral no Timor Leste em 2007

Jovem Protagonista: Max Maciel ||| Morador da cidade de Ceilândia-DF, empreendedor

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Max Maciel apresentou a problemática e as possíveis formas de melhorar a situação.

social, tem 34 anos, dezessete destes dedicados à militância juvenil. Pedagogo de Formação e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela UNB. Ajudou na elaboração da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescente e Jovens e do Plano Nacional da juventude. Produtor Executivo do Festival Elemento em Movimento, coordena o Programa Jovem de Expressão, e também coordenada o RUAS – Rede Urbana de Ações Socioculturais.

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A blogueira desta edição será Madu: travesti negra e periférica, 19 anos, militante e estudante de Letras – UnB. Faz parte do Diretório Negro Quilombo – UnB, além de desenvolver vários projetos sobre raça, classe, gênero e sexualidade.

Na plateia: Alunos do CED São Francisco e CED São Bartolomeu de São Sebastião e o CEM 01 de São Sebastião.

Assista aqui esta edição.