O “Como Assim” da “Copa das Copas”

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Por Webert da Cruz

O Brasil sediará, a partir de 12 de junho, a Copa do Mundo 2014. Para isso, muitas coisas aconteceram no País nos últimos anos e, acompanhando os fatos, a sociedade civil tem promovido debates e criticado as maneiras como os governos municipais, estaduais e federal têm conduzido o processo de “adaptação” das cidades para esse megaevento. A Copa vai passar, mas ela já deixa feridas abertas no Brasil.

Remoções e despejos de moradias

Hoje, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa estimam em 250 mil o número de pessoas que tiveram e terão removidas suas casas para darem espaços à infraestrutura da Copa do Mundo nas 12 cidades sede. As pessoas são retiradas sem suas devidas indenizações e muitas vezes estão sendo conduzidas a lugares mais precários e distantes de sua antiga moradia ou recebem indenizações impossíveis de se comprar um outro lugar digno para morar.

Negativa de legalização fundiária, despejos violentos, truculência por parte da PM e do poder municipal, chantagens e pressão psicológica são algumas das artimanhas usadas para obrigar as famílias a saírem de terrenos que ocupavam há décadas e dar lugar a empreendimentos da Copa.  A população não participou do planejamento das remoções já efetuadas ou em andamento. A ONU denunciou a violação de direitos humanos na remoção de famílias para obras da Copa do Mundo de 2014.

A Caminho da Copa 

Domínio Público (Public Domain)

(existem vários vídeos que denunciam as remoções na internet)

ONU Denuncia Remoções para a Copa  

Comitê Popular do Rio

Lei Geral da Copa

A Copa do Mundo é um produto de uma empresa privada sediada na Suíça, a Fifa. No entanto, quando um país se candidata a receber o evento, tem que garantir uma série de imposições da Federação Internacional na forma de leis. Os pontos regulados por essa nova legislação vão da concessão de vistos, direitos comercias de imagem e controle do ambiente interno e externo dos estádios.

Em vigor desde 5 de junho de 2012, a Lei Geral da Copa muda em caráter excepcional a legislação do próprio País durante o período do campeonato. A integrante do Comitê Popular de Copa de São Paulo, Juliana Machado, destaca que além do Estatuto do Torcedor, essa norma interfere de forma abrupta na cultura do futebol brasileiro. “São Paulo tem mais de 138 mil trabalhadores ambulantes. Essas pessoas já têm suas condições complicadas há alguns anos pela prefeitura. Agora não poderão trabalhar nos estádios, nem nas exibições públicas dos jogos”, diz. O comércio ambulante no raio de dois quilômetros, assim como a publicidade de marcas que não sejam patrocinadoras da Copa, passa a ser crime punível com detenção de três meses a um ano ou multa. Juliana relaciona o perímetro de controle em torno das exibições públicas dos jogos – que acontecerão no Vale do Anhangabaú – com shopping centers. “A Copa das Confederações de junho foi um resumo do que a gente vai ver neste ano: o espaço público privatizado, cercado, securitizado e militarizado para impedir a presença de pessoas indesejadas, assim como a gente vê com os rolezinhos nos shoppings”, analisa.

Exploração sexual e ao tráfico de pessoas

Dados da ONU em 2012 já apontavam que, com a vinda da Copa ao Brasil, o nosso País deixaria o segundo lugar no ranking de exploração sexual infanto-juvenil e ficaria no primeiro do mundo. As observações das Nações Unidas foram acertadas e hoje, especialmente nas Regiões Nordeste e Norte, estão mais evidentes. Além da exploração sexual de adolescentes e jovens, muitas mulheres também sofrem nas mãos de exploradores, em situações em que a prostituição é forçada ou em que as mulheres que vendem o corpo são agredidas física e moralmente.

Em Natal, a ambulante Benedita Costa demonstrou sua preocupação com o tráfico de mulheres. Segundo ela, turistas estrangeiros as agridem com frequência. “Em Natal sempre teve muitas mulheres se prostituindo, aqui mesmo perto da praia, mais à noite, as esquinas ficam cheias. Mas é muito perigoso, tem muitas histórias de violência, de mulheres levadas embora por turistas, porque aqui no Nordeste sempre tem muito turista estrangeiro”, conta.

O ministério brasileiro do Turismo prevê 600 mil turistas estrangeiros e 5 milhões de visitantes brasileiros só durante a Copa do Mundo, em 2014.

As discussões sobre a legitimação das opressões sobre o corpo das mulheres é interminável, mas alguns dados já são o bastante para imaginarmos a dimensão dos problemas que a Copa pode trazer. As Copas anteriores dão margem para imaginarmos o que está por vir.  Na África do Sul, o Governo Zuma não legalizou a prostituição, mas fez vistas grossas ao aumento exponencial das mulheres traficadas para o evento. Segundo dados da polícia de Maputo, mulheres chegaram a ser vendidas por 670 dólares. E no pós-Copa do Mundo, o trafico de mulheres aumentou em 70% no país.

Um estudo, coordenado por um pesquisador do Sesi (o Serviço Social da Indústria),  mapeou a relação entre o turismo de lazer e a exploração sexual de menores no Brasi. Pesquisadores e especialistas fizeram um alerta em 2012  sobre o risco de um aumento do turismo sexual infantil no país durante a realização da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016.

Crianças exploradas sexualmente no Brasil têm por volta de 11 anos em média. As meninas representam quatro de cada cinco casos de denúncias. E a região nordeste concentra 37% dos casos.

“O grande fluxo de pessoas aumenta as possibilidades de exploração sexual de crianças. A miséria cria a oferta de menores e as redes mafiosas vão querer suprir a demanda”, afirmou Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi, de acordo com a BBC Brasil.

Copa pode impulsionar exploração sexual de menores no Brasil

Campanha Não Desvie o Olhar

Custos Sociais e Econômicos 

O custo social e financeiro de preparação da Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil é enorme. Segundo o Dossiê Nacional Violações de Direitos Humanos e Megaeventos (disponível aqui:http://bit.ly/1p0WUec), são cerca de 250 mil (dado atualizado para 2014) pessoas ameaçadas de remoção em função da Copa do Mundo e Olimpíadas. No que diz respeito às despesas financeiras, serão gastos quase 100 bilhões de reais para viabilizar esses dois megaeventos. Enquanto isso, a Fifa, que conta com isenção fiscal por parte do governo federal, não irá pagar nem um centavo para realizar os jogos no Brasil.

Portal Popular da Copa

Repressão e Criminalização das Manifestações Populares

O Plano de segurança para a Copa do Mundo de 2014 inclui o emprego de 170 mil profissionais, um custo total de 1,9 bilhão de reais e pretende coibir a violência em possíveis protestos, que estão entre as principais preocupações para o torneio após as manifestações ocorridas na Copa das Confederações. 150 mil profissionais de segurança pública e Forças Armadas, que se juntarão a 20 mil agentes privados.

O Estado reage aos episódios de violência em manifestações no País com propostas que, se por um lado tentam garantir a paz e a segurança, por outro correm o risco de criminalizar e coibir as manifestações populares. No entanto, as mesmas ações mais efetivas buscadas pelo poder público para impedir novos casos de violência em um ano de Copa do Mundo e eleições presidenciais correm o risco de, ao tentar regulamentar o pacifismo das manifestações, minar a naturalidade inerente às expressões coletivas ou mesmo servir para impedir sua livre gestação.

Duas propostas de lei estão em discussão com o intuito de aprimorar a possibilidade de resposta policial e jurídica frente aos casos de violência que vêm marcando a recente onda de protestos. Trata-se do Projeto de Lei Anti-Terrorismo, gestado no Senado Federal e que conta com a assinatura do senador Romero Jucá (PMDB/RR), e da proposta de Projeto de Lei sobre crime de desordem, apresentada pelo secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, ao Senado.

Leis contra terrorismo e desordem oscilam entre a segurança e a repressão

Segurança da Copa terá 170 mil agentes e plano contra violência em protestos

Uma outra proposta  é o Projeto de Lei Antimanifestação relatado pelo Senador Pedro Taques (PDT), o PLS 508/13 Sem desistir do anseio de criminalizar as mobilizações populares,  a ideia é que esteja aprovada e sancionada até a Copa do Mundo, buscando inibir mobilizações no período dos jogos. O próprio Ministro da Justiça deixou claro este objetivo sem pudor em declarações públicas.

Ministro da Justiça discute medidas de segurança em manifestações

Copa das Copas ou das Tropas?

Mesmo entre os jornalistas, levantamento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), de 2013, apontou que 75% das agressões a jornalistas em manifestações foram cometidas por policiais.

A violência existente em manifestações por muitas vezes foi iniciada por policiais. A força e quantidade das imagens que correm na internet mostrando a truculência policial em manifestações são inúmeras.

Confira um deles:

https://www.youtube.com/watch?v=8FZM5mLvsOc&src_vid=Z63YMbCZnkU&feature=iv&annotation_id=annotation_1811555895

Poder público está investindo em repressão policial. Perante os incontáveis e covardes homicídios praticados pela PM nas periferias urbanas do país, agora a truculência se legitima e se estende às manifestações. É algo público e notório. Portanto, se o objetivo fosse inibir a violência em manifestações, o PL estaria voltado para o alvo errado. Deveria neste caso regulamentar a ação policial e não apenas com a exigência de identificação dos soldados, o que é um pressuposto a qualquer agente público.

Mas sim proibindo o uso de armas letais, vetando o “taser” (arma de choque), que já demonstrou seu potencial letal e atribuindo poder efetivo de investigação e punição a órgãos externos de controle social das polícias. Isso seria o mínimo a se fazer de imediato e evidentemente não resolveria o problema da violência policial.

A solução efetiva envolve uma mudança de lógica da política de segurança, que passa pela desmilitarização da polícia.

No entanto nem a isso o PL se propõe, porque sua real intenção não é coibir a violência em manifestações. É coibir as próprias manifestações, em especial durante o período da Copa e outros megaeventos no país.

Teremos neste ano, o maior efetivo policial da história das Copas, 170 mil agentes. Que, preparando o Rio para 2016, vem promovendo massacres impunes em favelas em nome de uma política de “pacificação”.

Intervenção Militar na Maré

Neste momento o Complexo da Maré é a bola da vez, com a presença ostensiva do Exército; assim como, antes dos Jogos Panamericanos de 2007, a bola da vez foi o Complexo do Alemão com uma chacina policial que deixou 19 mortos.

No Rio de Janeiro, o “vale tudo pela copa” atinge os moradores do Complexo da Maré, o maior conjunto de favelas da capital fluminense. Os 130 mil moradores que habitam as 16 favelas do complexo sofrem com a intervenção militar, que conta com o apoio do governo federal. Tudo isso porque a Maré fica entre a Avenida Brasil e a Linha Vermelha, importantes vias de acesso da capital, em especial ao Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, o Galeão. O governo quer demonstrar, para os turistas, que a favela está sob controle. Na última semana de março, a intervenção começou com a entrada do Bope na Favela, substituído pelo exército no último 5 de abril.

Cartão Vermelho para a Copa 

A Copa do Mundo do Brasil é um sonho antigo e defendido pela grande mídia, que obviamente visava os seus patrocínios multimilionários para o pré e todo o período de realização do evento. A comemoração no auditório quando recebemos a notícia assemelhava-se à comemoração de um grande clássico: mãos para cima, lágrimas, abraços e gritos. Todos gritavam: a Copa é nossa! Mas hoje o que temos são bilhões em investimentos para projetos que não beneficiam quem mais precisa.

E para um evento onde os gastos públicos não ultrapassariam 5 bilhões… estamos chegando na casa dos 30 bilhões de reais.

Confira também o vídeo “Cartão Vermelho para a Copa – #COPApraQUEM?” do Coletivo 10 Por Hora:

Esses são alguns do “como” esta Copa do Mundo está chega no Brasil. Ainda existe muita coisa a se discutir, como a questão da “limpeza social” das cidades contra pessoas em situação de rua. É preciso garantir à população em situação de rua políticas de acesso à alimentação, abrigo e higiene pessoal, como trabalho e assistência social, não a escuridão deles como se fossem sujeira.

A Copa é um negócio. E dos grandes. A Fifa consegue criar um sistema tão tremendo de valorização de seu evento, que consegue fazer com que se arranque os direitos básicos da população de forma escancarada como se fosse normal. Cabe a nós refletirmos e estarmos questionando toda hora pra quem de fato é essa copa. Sem ufanismo e também lutando sem medo para um estado democrático de fato.

Este texto é uma adaptação de várias leituras que fiz sobre os megaeventos. São textos da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, Terra, EBC Brasil, BBC Brasil, 10 por Hora.

Confira a Viração do mês de Maio 2014 “Vale Tudo Pela Copa?”, no qual utilizei muito para realizar este post.

http://issuu.com/viracao/docs/edicao_106

Por Webert da Cruz, estudante de jornalismo e participante da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores. Também colabora na Revista Viração Educomunicação.